Termos de Uso

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS OU REALIZAR QUALQUER COMPRA.

A versão vigente destes Termos de Uso estará sempre acessível em nosso site. A continuidade no uso do Serviço após eventuais modificações representa sua concordância com as alterações realizadas.

1. Acordo Vinculante e Modificações

1.1. O serviço Teste sua Personalidade (doravante "Serviço") e todo o conteúdo disponibilizado em nossos websites são desenvolvidos, mantidos e distribuídos pela ARTIFICIA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.209.208/0001-34, constituída conforme as leis brasileiras (doravante "Empresa", "nós" ou "nosso"). O Serviço, conteúdo, ferramentas e transações disponíveis serão referidos coletivamente como "Serviço".

1.2. O acesso e utilização do Serviço implica na sua concordância em vincular-se a estes Termos de Uso (os "Termos"), constituindo uma relação jurídica entre você ("você" ou "usuário") e a Empresa. Portanto, leia estes Termos com atenção antes de utilizar o Serviço. Caso não concorde integralmente, interrompa imediatamente o uso.

1.3. Termos adicionais, políticas ou documentos complementares eventualmente publicados no Serviço estão incorporados por referência a estes Termos. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, conforme nossa exclusiva conveniência.

1.4. Ao realizarmos alterações, atualizaremos a data de "Última atualização" ao final deste documento. A continuidade no uso do Serviço confirma que você tomou ciência e aceitou as modificações.

1.5. Cabe a você verificar periodicamente estes Termos para se manter atualizado. O uso continuado do Serviço após a publicação de Termos revisados constitui aceitação das alterações.

2. Avisos Importantes e Isenções

2.1. A Empresa disponibiliza exclusivamente serviços de entretenimento e autoconhecimento. Não oferecemos qualquer tipo de orientação médica, psicológica, terapêutica ou serviços de saúde, incluindo, mas não se limitando a, aconselhamento, diagnóstico, avaliação, prescrição ou tratamento de qualquer natureza (coletivamente, "Serviços de Saúde").

2.2. O Serviço destina-se unicamente ao entretenimento e à reflexão pessoal, não substituindo serviços profissionais. Trata-se de uma ferramenta recreativa que pode proporcionar momentos de autoconhecimento, sem pretensão de validade científica ou diagnóstica.

2.3. Para questões relacionadas à saúde física ou mental, consulte um profissional habilitado. É expressamente proibido utilizar o Serviço contrariamente à orientação médica ou em situações que possam representar risco à saúde.

2.4. Os questionários, relatórios e análises do Serviço possuem finalidade exclusivamente recreativa, sem validade científica, diagnóstica ou terapêutica. Eventuais semelhanças com instrumentos profissionais são meramente ilustrativas.

2.5. Relatórios Gerados por Inteligência Artificial: Nossos relatórios e análises utilizam tecnologia de inteligência artificial e são fornecidos apenas para fins informativos e de entretenimento. Para geração destes relatórios, podemos transmitir dados anonimizados a provedores de IA como OpenAI e Anthropic. Não fazemos afirmações sobre benefícios emocionais, de saúde ou comerciais do uso do Serviço. Em particular:

• Nosso Serviço não fornece orientação médica;
• Nossos relatórios não devem ser considerados avaliações precisas sobre seu bem-estar psicológico;
• Decisões baseadas em nossos relatórios são de sua exclusiva responsabilidade;
• O Serviço destina-se ao uso pessoal, não sendo apropriado para contextos empresariais, educacionais ou de recrutamento;
• A precisão de traduções para outros idiomas não é garantida.

3. Utilização do Serviço e Restrição Etária

3.1. Para utilizar o Serviço, pode ser necessário fornecer determinadas informações pessoais. Você declara que todos os dados informados são verdadeiros, precisos, atuais e completos.

3.2. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e exatas;
• O uso do Serviço não infringe nenhuma lei ou regulamento vigente;
• Leu e concorda com estes Termos.

3.3. O Serviço não é destinado a menores de 18 anos. Ao utilizá-lo, você declara e garante possuir ao menos 18 anos ou ser maior de idade conforme a legislação de sua jurisdição.

4. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

4.1. Você reconhece que textos, imagens, marcas, logotipos, compilações, dados e demais conteúdos exibidos no Serviço (exceto "Conteúdo do Usuário") são de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros licenciantes.

4.2. A Empresa reserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo. Qualquer uso, redistribuição, descompilação, engenharia reversa ou exploração não autorizada é estritamente proibida.

4.3. As informações que você submeter ("Conteúdo do Usuário") permanecem sua propriedade. Contudo, ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede à Empresa uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar e distribuir tal conteúdo em conexão com a operação do Serviço.

5. Declarações do Usuário

5.1. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que:

• Possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos;
• Possui idade mínima legal conforme legislação brasileira ou de seu país;
• Não é menor de idade em sua jurisdição;
• Não acessará o Serviço por meios automatizados (bots, scripts etc.);
• Não utilizará o Serviço para fins ilegais ou não autorizados;
• Seu uso não violará nenhuma lei aplicável.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1. Determinadas funcionalidades do Serviço podem ser oferecidas mediante pagamento.

6.2. Conforme a legislação aplicável, podemos alterar preços a qualquer momento, mediante publicação dos novos valores no Serviço.

6.3. Ao efetuar uma compra, você nos autoriza a processar a cobrança no método de pagamento indicado.

6.4. Você tem direito de cancelar sua compra e solicitar reembolso integral dentro de 7 (sete) dias a partir da data de aquisição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Conteúdo de Terceiros

7.1. O Serviço pode conter links para sites ou recursos de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Tais conteúdos não estão sob nosso controle, e não nos responsabilizamos por sua exatidão, segurança ou confiabilidade.

7.2. Qualquer interação com Conteúdo de Terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Dados do Usuário e Privacidade

8.1. Respeitamos sua privacidade e nos comprometemos com a proteção de seus dados pessoais. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade.

8.2. Ao utilizar o Serviço, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

8.3. Consentimento para Comunicações: Ao fornecer seu e-mail durante o uso do Serviço, você consente em receber nossos e-mails sobre produtos, serviços e conteúdos relevantes. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento através do link de descadastramento em nossos e-mails ou entrando em contato em suporte@artificia.com.br.

9. Vigência e Rescisão

9.1. Estes Termos permanecem em vigor enquanto você utilizar o Serviço. Podemos rescindir ou suspender seu acesso a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9.2. Em caso de rescisão, você permanece sujeito às disposições que por sua natureza devam sobreviver (propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade, entre outras).

10. Modificações e Interrupções

10.1. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (total ou parcialmente) a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. Em nenhuma hipótese a Empresa, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de:

• Acesso, uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
• Conduta de terceiros no ou através do Serviço;
• Acesso não autorizado às suas informações pessoais;
• Interrupção ou cessação de transmissão do Serviço;
• Erros, vírus ou similares transmitidos ao Serviço.

11.2. A responsabilidade total da Empresa não excederá o valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores à reclamação, ou R$ 500,00, o que for maior.

12. Indenização

12.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, suas subsidiárias, afiliadas e seus respectivos diretores, funcionários e representantes de qualquer perda, dano ou reclamação decorrente de: (i) seu uso do Serviço em violação destes Termos; (ii) violação de qualquer lei; (iii) infração de direitos de terceiros.

13. Legislação Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo/SP.

14. Correções

14.1. Pode haver informações no Serviço contendo erros tipográficos ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar informações a qualquer momento.

15. Disposições Gerais

15.1. Integralidade: Estes Termos, junto de políticas publicadas no Serviço (incluindo a Política de Privacidade), constituem o acordo completo entre você e a Empresa.

15.2. Renúncia: A eventual falha em exigir qualquer disposição não constitui renúncia a tal direito.

15.3. Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

15.4. Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem consentimento prévio da Empresa. A Empresa pode ceder seus direitos livremente.

16. Contato

Para dúvidas ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

ARTIFICIA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 28.209.208/0001-34
E-mail: suporte@artificia.com.br